Auxílios e Subvenções

ESPORTE

Data:
Descrição: LEI 2.477/15 -INSTITUI O PROGRAMA PASSAPORTE DO ATLETA DESTINADO A REGISTRAR CONQUISTAS DE ATLETAS E O PROGRAMA BOLSA ATLETA DESTINADO A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE OS ESPORTISTAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI QUE TENHAM ADERIDO AO PASSAPORTE DO ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESCRITURA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL

Data:
Descrição: LEI 2.453/15 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL ÀS PESSOAS QUE RESIDEM À "RUA GARIBALDI PEREIRA DA ROSA" E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

BOLSA-ESCOLA

Data:
Descrição: LEI 1.621/2001 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "BOLSA-ESCOLA".

TURISMO

Data:
Descrição: LEI 1587/2000 - DISPÕE SOBRE BENEFÍCIO EM ÁREA DE TURISMO.

PREVIBAI

Data:
Descrição: LEI 2.303/12 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O EQUACIONAMENTO DO DÉFICT ATUARIAL NÃO REPASSADAS AO PREVIBAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREVIBAI

Data:
Descrição: LEI 2.302/12 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AOPREVIBAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REFORMA NA SEDE DO LIONS CLUBE DE AMAMBAI

Data:
Descrição: LEI 2.052/07 - AUTORIZA O CHEFE DO POER EXECUTIVO A APLICAR RECURSO NA OBRA DE REFORMA DA SEDE DO LIONS CLUBE DE AMAMBAI, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

CRIA O PROGRAMA AÇÃO JOVEM

Data:
Descrição: LEI 2.050 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI O PROGRAMA AÇÃO JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA RENDA CIDADÃ

Data:
Descrição: LEI 2049 - CRIA NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE AMAMBAI, O PROGRAMA RENDA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estado do Mato Grosso do Sul
Câmara de Amambai
Rua Sete de Setembro, 3359 – Fone: (67) 3481-1551