Idosos/Terceira Idade

IDOSOS

Data:
Descrição: LEI 1691/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR IDOSOS E OS DEFICIENTES FÍSICOS AUDIOVISUAIS, MENTAIS E MÚLTIPLOS, DE PAGAR PASSAGEM NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS.

CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO

Data:
Descrição: LEI 1.641/2001 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PRÉ-MOLDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IDOSOS

Data:
Descrição: LEI 2.406/14 - ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

IDOSOS

Data:
Descrição: LEI 2.383/14 - DISPÕE SOBRE "REMÉDIO EM CASA" A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO OU CONTROLADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

IDOSOS

Data:
Descrição: LEI 2.364/13 - DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DESTINADAS AS PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IDOSOS

Data:
Descrição: LEI 2190/09 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE AMAMBAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HABITAÇÃO

Data:
Descrição: LEI Nº 2.176/09 - INSTITUI RESERVA DE COTAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS AOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IDOSOS

Data:
Descrição: LEI 2.170/09 - DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI AS PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estado do Mato Grosso do Sul
Câmara de Amambai
Rua Sete de Setembro, 3359 – Fone: (67) 3481-1551