Busca Cronológica

18/12/2015

Título: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Descrição: LEI 2.482/15 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA CIDADE CREPÚSCULO DE AMAMBAI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2015

Título: CONTRAPARTIDA CONSTRUÇÃO DE CASAS
Descrição: LEI 2.483/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR À AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MATO GROSSO DO SUL (AGEHAB) OU A ENTIDADE POR ELA INDICADA A CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE 57 (CINQUENTA E SETE) UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2015

Título: ORÇAMENTO
Descrição: LEI 2.484/15 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016.

04/12/2015

Título: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: LEI 2.480/15 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/11/2015

Título: ESPORTE
Descrição: LEI 2.477/15 -INSTITUI O PROGRAMA PASSAPORTE DO ATLETA DESTINADO A REGISTRAR CONQUISTAS DE ATLETAS E O PROGRAMA BOLSA ATLETA DESTINADO A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE OS ESPORTISTAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI QUE TENHAM ADERIDO AO PASSAPORTE DO ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/11/2015

Título: IPTU
Descrição: LEI 2.478/15 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CAMPANHA INCENTIVADORA E PUBLICITÁRIA PARA ARRECADAÇÃO DO TRIBUTO MUNICIPAL: IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - CONSISTENTE NA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE PRÊMIOS E NA REALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/11/2015

Título: FESTA DO CHOCOLATE QUENTE
Descrição: LEI 2.479/15 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI A FESTA DO CHOCOLATE QUENTE, REALIZADA PELA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE AMAMBAI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2015

Título: VALE ALIMENTAÇÃO
Descrição: LEI 2.481/15 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/11/2015

Título: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OBRA
Descrição: LEI 2.476/15 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRA EM PARCERIA COMO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA JUNTO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE AMAMBAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2015

Título: PLANO DE CARGOS
Descrição: LEI COMPLEMENTAR Nº 040/15 - PROMOVE A REVISÃO DOS VALORES DAS TABELAS CONTIDAS NOS ANEXOS II, IV, VI, VIII E IX, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013/2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estado do Mato Grosso do Sul
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