Busca Cronológica

16/12/2014

Título: ORÇAMENTO
Descrição: LEI 2.423/14 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA O ORÇAMENTO DO EXECÍCIO DE 2015.

09/12/2014

Título: ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Descrição: LEI 2.421/14 -DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTATIVA DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI, DENOMINA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO, INDIRETO E DE GESTÃO, REVOGA LEIS QUE A MODIFICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2014

Título: REGULAMENTA
Descrição: LEI 2.422/14 - AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE LOTE ENCRAVADO, ALTERA MEDIDA MÍNIMA DE TESTADA DE LOTES DA ÁREA RESIDENCIAL (ZR) PARA DESMEMBRAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2014

Título: PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
Descrição: LEI COMPLEMENTAR Nº 032/14 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013/2009 - ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE AMAMBAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2014

Título: PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
Descrição: LEI COMPLEMENTAR Nº 032/14 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013/2009 - ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE AMAMBAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2014

Título: PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
Descrição: LEI COMPLEMENTAR Nº 033/14 - PROMOVE A REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DOS CARGOS CONSTANTES DAS TABELAS 1 E 2, DO GRUPO OPERACIONAL I, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - CONTIDAS NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AMAMBAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2014

Título: OBRA EM PARCERIA
Descrição: LEI 2.419/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRA EM PARCEIRA COM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2014

Título: REFIS
Descrição: LEI COMPLEMENTAR Nº 031/14 - INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - ALTERANDO A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 312 E 317, § 2º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/11/2014

Título: SAÚDE
Descrição: LEI 2.418/14 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS INDÍGENAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2014

Título: ORÇAMENTO
Descrição: LEI 2.417/14 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SULPEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estado do Mato Grosso do Sul
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