Busca Cronológica

22/12/2011

Título: PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
Descrição: LEI COMPLEMENTAR Nº 020/11 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 013/09 E LEI COMPLEMENTAR 019/11, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE AMAMBAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/2011

Título: REFIS
Descrição: LEI COMPLEMENTAR 021/11 - INSTITUI O REFIS II E ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2011

Título: PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
Descrição: LEI COMPLEMENTAR Nº 019/11 - PROMOVE A READEQUAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS CONTIDAS NOS ANEXOS II, IV E IX, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 013/09, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE AMAMBAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2011

Título: EMPREGOS PÚBLICOS
Descrição: LEI 2.262/11 - PROMOVE A READEQUAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2249/11, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMMPREGOS PÚBLICOS REGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2011

Título: DOAÇÃO DE IMÓVEL
Descrição: LEI 2.263/11 - PRORROGA O PRAZO CONSTANTE NO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL 2.182/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2011

Título: REMUNERAÇÃO DE CONSELHEIROS
Descrição: LEI 2.264/11 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1545/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2011

Título: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Descrição: LEI 2.259/11 - DÁ DENOMINAÇÃO AO OSTO DE SAÚDE DA VILA LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2011

Título: HINO DO MUNICÍPIO
Descrição: LEI 2.260/11 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CÂNTICO DO HINO DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2011

Título: PERMUTA IMÓVEL
Descrição: LEI 2.257/11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL SITUADOS NOS LOTEAMENTOS DENOMINADOS VILA PIMENTEL E VILA GLORIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2011

Título: AUTORIZA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Descrição: LEI 2.258/11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estado do Mato Grosso do Sul
Câmara de Amambai
Rua Sete de Setembro, 3359 – Fone: (67) 3481-1551