Busca Cronológica

16/12/2010

Título: PREVIBAI
Descrição: LEI 2.235/10 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.874, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004 - PREVIBAI.

16/12/2010

Título: DOAÇÃO DE IMÓVEL
Descrição: LEI 2.236/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -IGREJA BATISTA EBENEZER.

16/12/2010

Título: DOAÇÃO DE IMÓVEL
Descrição: LEI 2.237/10 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA A SENHORA AUBRÉLIA RODRIGUES.

16/12/2010

Título: PLANO DIRETOR
Descrição: LEI COMPLEMENTAR Nº 017/10 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2006 - PLANO DIRETOR.

15/12/2010

Título: RECEITA E DESPESA
Descrição: LEI 2.234/10 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

07/12/2010

Título: PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
Descrição: LEI COMPLEMENTAR Nº 016/10 - ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI - LC Nº 001/03, E CONSOLIDA AS TABELAS DOS ANEXOS I E II, DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2010

Título: PROVIAS
Descrição: LEI 2.233/10 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.196/2009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PARA CONSTAR EXPRESSAMENTE O PROGRAMA PROVIAS.

23/11/2010

Título: EDUCAÇÃO
Descrição: LEI 2.228/10 - CRIA A ESCOLA FUNDAMENTAL AYRTON SENNA, LOCALIZADA NA VILA DUREX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2010

Título: EDUCAÇÃO
Descrição: LEI 2.229/10 - CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TERRA MATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2010

Título: PROVIAS
Descrição: LEI 2.230/10 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.172, DE 25 DE JUNHO DE 2009.

Estado do Mato Grosso do Sul
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