Busca Cronológica

21/12/2009

Título: RECEITA E DESPESA
Descrição: LEI 2.196/09 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

21/12/2009

Título: PLANTA GENÉRICA DE VALORES
Descrição: Lei 2.197/09- Aprova a Planta Genérica de valores do Município de Amambai-MS, fixa valores do metro quadrado de terrenos e das construções e para os imóveis e dá outras providências.

21/12/2009

Título: DOAÇÃO DE IMÓVEL
Descrição: LEI 2.198/09 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 1.590, DE 28 DE JUNHO DE 2000 - IMÓVEIS VILA JARDIM PANORAMA.

21/12/2009

Título: PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
Descrição: LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2009 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2009

Título: CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Descrição: LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2009- ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2009

Título: PLANO PLURIANUAL
Descrição: LEI 2.194/09 - ALTERA OS ANEXOS I A V DA LEI MUNICIPAL Nº 2.191/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2010 A 2013.

09/12/2009

Título: LDO
Descrição: LEI 2.195/09 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.179/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/11/2009

Título: DIÁRIO OFICIAL
Descrição: LEI 2.193/09 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOMASUL, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI.

06/11/2009

Título: DOAÇÃO DE IMÓVEL
Descrição: LEI 2.192/09 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENOS AOS MUTUÁRIOS HABILITADOS A PARTICIPAR DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL,COM RECURSOS ORIUNDOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO,DO ESTADO OU DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2009

Título: PLANO PLURIANUAL
Descrição: LEI 2.191./09 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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