Busca Cronológica

22/12/2003

Título: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
Descrição: LEI 1812/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO DA APA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IGUATEMI E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/2003

Título: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
Descrição: LEI 1812/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO DA APA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IGUATEMI E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/2003

Título: COMÉRCIO AMBULANTE
Descrição: LEI 1813/2003 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NA ÁREA DO MUNICÍPIO OBEDECIDAS AS EXIGÊNCIAS DE QUE TRATA O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL.

22/12/2003

Título: ESTATUTO E PLANO DE CARGOS - MAGISTÉRIO
Descrição: LEI 1814/2003 - ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NOS ARTIGOS 5º, 7º, 11, 20, 32, 33, 34, 35 E 97 DA LEI MUNICIPAL 1596, DE 17 DE OUTUBRO DE 2000 (Estatuto e Plano de Cargos do Magistério).

22/12/2003

Título: DENOMINAÇÃO DE BENS
Descrição: LEI 1816/2003 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/2003

Título: FIXA SUBSÍDIOS
Descrição: LEI 1817/2003 - FIXA SUBSÍDIOS DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

22/12/2003

Título: RUÍDOS URBANOS
Descrição: LEI COMPLEMENTAR Nº 003/03 - DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO.

18/12/2003

Título: DAÇÃO EM PAGAMENTO
Descrição: LEI 1811/2003 - ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL 1750, DE 18 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2003

Título: DENOMINAÇÃO DE BENS
Descrição: LEI 1810/2003 - DÁ DENOMINAÇÃO A ANFITEATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2003

Título: DAÇÃO EM PAGAMENTO
Descrição: LEI 1809/2003 - ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL 1799, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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