Busca Cronológica

22/12/2000

Título: SUBSÍDIOS PREFEITO E SECRETÁRIOS
Descrição: LEI 1.610/2000 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

15/12/2000

Título: ISSQN
Descrição: LEI 1603/2000 - ALTERA ALÍQUOTAS ISSQN.

15/12/2000

Título: ORÇAMENTO
Descrição: LEI 1.604/2000 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO.

15/12/2000

Título: LICENÇA
Descrição: LEI 1.605/15 - ALTERA TABELA DA TAXA DE LICENÇA PARA O COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE.

15/12/2000

Título: PREVIBAI
Descrição: LEI 1.606/2001 - ALTERA REDAÇÃO DA PREVIBAI - PREVIDÊNCIA SERVIDORES DE AMAMBAI.

15/12/2000

Título: FUNCIONALISMO
Descrição: LEI 1.607/2000 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1394-93 - SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.

15/12/2000

Título: PLANO PLURIANUAL
Descrição: LEI 1.608/2000 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO.

15/12/2000

Título: ORÇAMENTO
Descrição: LEI 1.609/2000 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA.

07/12/2000

Título: CONSELHO MUNICIPAL
Descrição: LEI 1601/2000 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

07/12/2000

Título: CRIA
Descrição: LEI 1602/2000 - CRIA O PARQUE DA CIDADE.

Estado do Mato Grosso do Sul
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